Direito Cível

(PT) O contencioso cível representa parcela relevante das demandas judiciais no País, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Contratos imprecisos geram litígios custosos. A atuação envolve estruturação contratual técnica, análise de cláusulas críticas e defesa em disputas complexas. Cada instrumento jurídico é construído com visão preventiva e estratégica. O foco é reduzir exposição e fortalecer segurança jurídica nas relações empresariais.

Entregas e abordagens:

  • Identificação do instrumento contratual adequado para o seu negócio
  • Elaboração e revisão de contratos
  • Contratos de locação e compra e venda imobiliária
  • Due diligence contratual
  • Gestão de riscos jurídicos
  • Ações indenizatórias
  • Defesa em disputas civis
  • Estratégias de negociação
  • Elaboração de atos sociais diversos (constituição, alteração, etc.)
  • Dissolução e liquidação de sociedades
  • Acompanhamento de assembleias e reuniões da administração
  • Elaboração e negociação de acordos de acionistas e de quotistas
  • Criação e implantação de Programa de Compliance
  • Código de Ética e Política Anticorrupção
  • Desenvolvimento e implantação de políticas para contratação de fornecedores e prestadores de serviços
  • Palestras e treinamento de equipes
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